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| Foto: Google Imagens/Reprodução |
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (4) adiar o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão começou por volta das 9h, mas a maioria dos ministros aceitou o pedido feito pelos advogados de Dilma Rousseff, que requereram prazo de mais cinco dias para apresentar defesa.
A retomada do julgamento deve acontecer a partir da última semana de abril, tendo em vista o feriado de Páscoa e viagens oficiais do presidente do tribunal, Gilmar Mendes, responsável pela condução dos trabalhos. No início da sessão, Flávio Caetano, advogado de Dilma, alegou que precisava de mais cinco dias para analisar melhor o caso. Antes do julgamento, o relator do processo, ministro Herman Benjamin, concedeu prazo de 48 horas após o encerramento da fase de coleta de provas do processo para que os advogados apresentassem as defesas. O prazo está na legislação eleitoral.
A maioria do plenário, no entanto, derrotou o relator, que votou parcialmente a favor dos advogados. Ele concedeu três dias para novas alegações. Benjamin foi contra o prazo de cinco dias por entender que o processo já tramita no TSE a quase dois anos e meio. Para o ministro, a concessão de mais prazo para defesa atrasaria a conclusão do julgamento, que poderia terminar depois da conclusão do mandato de Temer. "Não é questão de dois dias a mais, três dias a mais. A ninguém deve se dar prazo maior do que o estabelecido na lei", disse.
Fonte:Da FOLHA DE PERNAMBUCO
charlesnasci@yahoo.com.br
