A Câmara de Dirigentes Lojistas de Surubim, divulgou na manhã desta quarta-feira (28), comunicado sobre o feriado de 06 de março, Data Magna de Pernambuco. No comunicado, a CDL reforça que o feriado não impede que algum lojista possa abrir seu comércio, desde que comuniquem previamente ao sindicato que representa os comerciários e obedeçam as regras para esses casos definidas em convenção coletiva de trabalho.
Comunicado CDL Surubim: 06 de março, Data Magna de Pernambuco
A partir deste ano, o dia 06 de março está oficialmente instituído como feriado estadual em Pernambuco, conforme decreto lei de nº 16.059 de 08 de junho de 2017. A Data Magna, é uma forma de registro e homenagem à eclosão da Revolução Pernambucana de 1817. Até ano passado, a comemoração acontecia no primeiro domingo do mês de março, como ponto facultativo. Com a promulgação da lei, criou-se mais um feriado entre o Carnaval e a Semana Santa, períodos que geralmente trazem prejuízos para o comércio devido aos muitos dias sem abrir.
Para o comércio, está facultado o direito de abertura dos estabelecimentos, no feriado de 06 de março, desde que comuniquem previamente ao sindicato que representa os comerciários e obedeçam as regras para esses casos definidas em convenção coletiva de trabalho. “É preciso entrar em contato com o sindicato, informar a quantidade de funcionários que vai trabalhar naquele dia, pagar a entidade R$ 9 por pessoa, mais uma ajuda de custo de R$ 26 a cada trabalhador, que terá direito também a uma folga”, explica a presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Surubim, Roberta Aguiar.
Os comerciantes interessados devem realizar o procedimento no Sindicato dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços dos Municípios de Toritama, Santa Cruz do Capibaribe e Surubim. O telefone do órgão é (81) 3634-1141.
Fonte:Blog Negócios e Informes
