Houldine Nascimento, da equipe do blog
Instituído em abril deste ano, por meio da Medida Provisória 936, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) ajudou a preservar 361,5 mil vínculos trabalhistas em Pernambuco. É o que revelam dados repassados com exclusividade ao blog pelo superintendente regional do Trabalho e Emprego no Estado, Geovane Freitas.
De acordo com os números do Ministério da Economia, 614.114 acordos foram celebrados entre empresas e trabalhadores pernambucanos. Freitas explica que essa quantidade supera a de vínculos porque há profissões que podem fazer mais de um acordo, o que varia conforme cada relação trabalhista.
Quarenta e sete mil e setecentas empresas aderiram ao BEm no Estado. Até o momento, houve o repasse de R$ 713,7 milhões para os trabalhadores e há previsão de R$ 886,8 mi a serem destinados. O superintendente do Trabalho em Pernambuco exalta a ação federal. “O governo fez o maior e melhor programa de salvação de emprego da história. Trouxe para o país uma estabilidade”, destaca Geovane Freitas.
Confira a quantidade de acordos por tipo de adesão:
Suspensão: 280.516
Redução da jornada
25% – 44.840
50% – 107.045
70% – 175.112
Intermitentes – 6.601
Por setor (CNAE)
Serviços – 304.889
Comércio – 179.848
Indústria – 104.407
Construção civil – 22.609
Agropecuária – 2.361
Ainda segundo Freitas, houve queda nos pedidos de seguro-desemprego em Pernambuco em julho, na comparação com o ano passado: foram 17.639 solicitações no último mês, diferindo das 19.743 em 2019.
Nas médias e grandes cidades, a percepção do Benefício Emergencial é maior
O Recife concentra o maior número de acordos trabalhistas (238.106), que contemplou 140,5 mil profissionais com carteira assinada de 16.080 empresas. O setor de serviços (138.800) foi o mais impactado, seguido pelo comércio (71.570). Para Geovane Freitas, a baixa adesão na indústria (14.206) e na construção civil (13.427) “indica uma melhora”. Na capital pernambucana, já foram repassados R$ 280 milhões.
Em Caruaru, no Agreste Central, 51,1 mil acordos foram celebrados, beneficiando 27,6 mil trabalhadores, que tiveram R$ 60 mi depositados nas contas. Já em Petrolina, no Sertão do São Francisco, foram 26,3 mil acordos que ajudam a preservar 15,4 mil empregos. O impacto foi de R$ 31 mi.
Com quase 13 mil habitantes, Carnaubeira da Penha, no Sertão de Itaparica, é a cidade com menor adesão: apenas dois acordos e repasse de R$ 4.180.
Brasil tem mais de 16 milhões de acordos celebrados
Em todo o país, são mais de 16,1 mi de acordos feitos entre patrões e empregados por meio do Benefício Emergencial, o que ajuda a manter 9,6 mi de postos de trabalhos. O governo federal já emitiu R$ 20,1 bilhões, dos quais R$ 17,9 bi foram repassados aos trabalhadores. Mais R$ 23 bi estão previstos para novos pagamentos.
São Paulo é o estado que mais recorreu ao BEm: 5.129.245 trabalhadores foram atendidos. Já Roraima foi a unidade federativa com menor adesão (13.955 trabalhadores). “Isso significa que o governo está sustentando as empresas e salvando milhões de empregos nessa pandemia”, avalia Freitas.
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) tem duração de 90 dias e é calculado a partir do valor que o trabalhador teria direito de receber como seguro-desemprego, com base na média dos últimos três salários. Em 06 de julho, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a MP 936, que permite reduzir jornada e salário para preservar postos de trabalho formais.
Do Magmo
